A doutrina das questões políticas no Supremo Tribunal Federal : uma análise de sua atual aplicação com base nas decisões do Ministro Luís Roberto Barroso

Abstract

Esta dissertação visa estudar a aplicação da doutrina das questões políticas no Supremo Tribunal Federal, através da análise das decisões do ministro Roberto Barroso. O objeto deste trabalho insere-se em tema de grande relevância e que gera uma certa inquietação na doutrina brasileira, se propondo a investigar, de certa maneira, como se dá a construção das decisões judiciais numa suprema corte. Para tanto realizar-se-á um estudo de direito comparado do surgimento da political question doctrine na Suprema Corte Norte-Americana e se questionará se o Supremo Tribunal Federal tem aplicado referida doutrina conforme seu desenvolvimento nos Estados Unidos, bem como se a construção dessa doutrina no STF dialoga com a teoria de separação dos poderes. Será realizada uma análise exploratória-descritiva das decisões proferidas pelo ministro Barroso desde o ano de 2013, selecionadas apenas aquelas em que se tenha constatado uma tensão entre a aplicação do Direito e questões políticas, adotando-se o método indutivo para, através da análise específica de referidas decisões, poder chegar à conclusão de como a doutrina das questões políticas vem sendo abordada no seio da mais alta corte brasileira.